A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa realizará, no período de 22 a 26, no auditório da Escola do Legislativo (Elema), a semana de posse dos primeiros convocados e nomeados do último concurso público da Casa.

Na segunda-feira (22), serão empossados os quatro candidatos aprovados na especialidade Tradutor e Intérprete de Libras, bem como três das engenharias. A DRH alerta que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Finalizadas as posses, os novos servidores participarão de um curso de ambientação e integração, no período de 29 de abril a 3 de maio, em uma parceria da DRH com a Elema.

Novas nomeações

Quanto às nomeações do restante dos convocados, a Diretoria informa que serão publicadas no Diário da Assembleia desta sexta-feira (19) as nomeações de todos os candidatos restantes já convocados, cujo procedimento de posse observará as mesmas diretrizes utilizadas para os primeiros nomeados.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por intermédio dos números (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].

Doses poderão ser aplicadas em pessoas com idades entre 6 a 14 anos no Maranhão. Em São Luís, a ampliação é para o público-alvo entre 9 a 14 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ampliou o público-alvo que será vacinado contra a dengue no Maranhão. A vacina poderá ser aplicada em pessoas de 6 a 16 anos.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) homenageou, na tarde de quarta-feira (17), os autores do livro “A Origem: O Criador e sua Criação”. A propositura da sessão especial foi da vereadora Professora Eva (PSB).

Ao abrir a solenidade, a parlamentar enfatizou a relevância do encontro, pontuando a importância dos ensinamentos do livro que servem como guia para uma jornada na vida cristã.

“A publicação nos mostra reflexões para uma vida com Cristo. Eu fiquei feliz em propor esta solenidade. Nós fazemos planos, mas os nossos planos não são nossos, são de Deus”, frisou.

Declaração de fé

Na obra, escrita em parceria com a Missionária Suely Chaves, o professor e pastor Moisés Bacelar Campos, diz que a publicação é uma declaração pública para que todos saibam que existe um único Criador e Senhor.

“Esse livro é uma declaração pública que nós, agora também como crentes em Jesus, podemos declarar nossa fé, para que todos saibam que existe um único Criador e Senhor”, destacou.

Os convidados

O evento contou com a participação da deputada estadual Mical Damasceno (PSD); do procurador federal da AGU, Dr. Mário Amorim da Fonseca; do Pr. Reginaldo Ribeiro dos Santos, diretor de evangelismo e missões da Igreja Assembleia de Deus em São Luís (IADESL); e Diácono Nonato Miranda, representando no ato o Pastor José Augusto Gabina, que atua na Igreja Assembleia de Deus – Área 91, na capital maranhense.

Tarde de autógrafos

Após as homenagens, foi realizada uma sessão de autógrafo na Sala Vip da Casa, com presença dos escritores evangélicos Pr. Moisés Bacelar Campelo e a Missionária Suely Chaves.  Para a vereadora Professora Eva, o ato foi uma forma de expressar o orgulho que sente da trajetória desses dois autores.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado na quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A deputada propôs uma sessão solene na Assembleia Legislativa exclusiva para homens, agendada para o Dia da Família em 15 de maio. Segundo Damasceno, a ideia seria demarcar que o homem é o líder da família. “Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer”, expressou a deputada durante a sessão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou nota sobre a realização da sessão solene, que será aberta à participação de todos, alusiva ao Dia da Família. Confira abaixo.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale

O governador Carlos Brandão divulgou, nesta terça-feira (16), via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas nesta quarta-feira (17) para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.

O governador em exercício, Felipe Camarão, celebrou a notícia. “É uma notícia que nos alegra bastante e representa mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério que esperavam há anos por esse grande momento. Uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, destacou.

O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Agora, a matéria é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção em primeiro turno. O único partido a orientar voto contrário à proposta foi o PT. No segundo turno, houve um voto favorável a menos.

O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15/4). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.

Para aprovação em plenário, uma PEC precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja: ao menos 54 votos.

Entenda a PEC das Drogas

A PEC nº 45/2023 foi apresentada em setembro do ano passado, logo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, após oito anos de discussão.

Em março, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A matéria transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade. Além disso, prevê que seja observada distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual seria o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

Na CCJ, Efraim acatou emenda apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que a distinção entre traficante e usuário seja observada “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”.(Metrópoles)

O deputado Duarte Jr. (PSB) anunciou hoje, por meio das redes sociais, que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançou o edital para o curso de pós-graduação lato sensu em Distúrbios da Linguagem e Fala na modalidade a distância, através do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet).

A ex primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, estará em São Luís no próximo sábado, dia 20.

A informação foi confirmada pela deputada federal e presidente do diretório do PL na capital maranhense, Detinha, esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

“O PL MULHER do Maranhão tem a honra de receber nossa Presidente Noacional @michellebolsonaro em um grande encontro com as mulheres maranhenses!”, disse a parlamentar.

A programação da qual Michelle participará se dará no MultiCenter Sebrae e terá início às 8h, com previsão de encerramento ao meio dia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, como já era especulado, não se fará presente.

A ex primeira-dama, no período da tarde, deverá deslocar-se até o município de Imperatriz, na região Tocantina, para receber, na Câmara Municipal, a Medalha Barão de Coroatá.