A deputada propôs uma sessão solene na Assembleia Legislativa exclusiva para homens, agendada para o Dia da Família em 15 de maio. Segundo Damasceno, a ideia seria demarcar que o homem é o líder da família. “Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer”, expressou a deputada durante a sessão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou nota sobre a realização da sessão solene, que será aberta à participação de todos, alusiva ao Dia da Família. Confira abaixo.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale

O governador Carlos Brandão divulgou, nesta terça-feira (16), via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas nesta quarta-feira (17) para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.

O governador em exercício, Felipe Camarão, celebrou a notícia. “É uma notícia que nos alegra bastante e representa mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério que esperavam há anos por esse grande momento. Uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, destacou.

O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Agora, a matéria é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção em primeiro turno. O único partido a orientar voto contrário à proposta foi o PT. No segundo turno, houve um voto favorável a menos.

O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15/4). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.

Para aprovação em plenário, uma PEC precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja: ao menos 54 votos.

Entenda a PEC das Drogas

A PEC nº 45/2023 foi apresentada em setembro do ano passado, logo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, após oito anos de discussão.

Em março, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A matéria transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade. Além disso, prevê que seja observada distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual seria o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

Na CCJ, Efraim acatou emenda apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que a distinção entre traficante e usuário seja observada “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”.(Metrópoles)

O deputado Duarte Jr. (PSB) anunciou hoje, por meio das redes sociais, que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançou o edital para o curso de pós-graduação lato sensu em Distúrbios da Linguagem e Fala na modalidade a distância, através do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet).

A ex primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, estará em São Luís no próximo sábado, dia 20.

A informação foi confirmada pela deputada federal e presidente do diretório do PL na capital maranhense, Detinha, esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

“O PL MULHER do Maranhão tem a honra de receber nossa Presidente Noacional @michellebolsonaro em um grande encontro com as mulheres maranhenses!”, disse a parlamentar.

A programação da qual Michelle participará se dará no MultiCenter Sebrae e terá início às 8h, com previsão de encerramento ao meio dia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, como já era especulado, não se fará presente.

A ex primeira-dama, no período da tarde, deverá deslocar-se até o município de Imperatriz, na região Tocantina, para receber, na Câmara Municipal, a Medalha Barão de Coroatá.

Projeto com parâmetros para o Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15)

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (15) que o governo vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025. O valor representa um acréscimo de R$ 90, ou 6,35%, sobre o atual salário mínimo, que é de 1.412. Essa cifra ainda pode mudar, já que o valor do salário mínimo depende das projeções para a inflação e de eventuais revisões do PIB (Produto Interno Bruto). Pela previsão da Fazenda, o salário mínimo deve chegar a R$ 1.772 em 2028. Confira:

2025: 1.502;

2026: 1.582;

2027: 1.676; e

2028: 1.772.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) adiou a Aula Magna com o ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF), que estava marcada para esta segunda-feira (15). Segundo a instituição, o momento, que marcaria o início do ano letivo, precisou ser adiado porque Dino precisa entrar em um período de “repouso domiciliar” após ter uma indisposição gástrica.

“Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, precisou adiar o compromisso de ministrar a Aula Magna na Universidade Federal de Pernambuco nesta segunda-feira (15/4). Ele precisou entrar em período de repouso domiciliar após atendimento médico, devido uma indisposição gástrica”, disse a UFPE, em comunicado oficial.

Ainda de acordo com a universidade, uma nova data para a presença de Flávio Dino na UFPE “será divulgada em breve”. O tema do seminário do ministro era “O impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho”, e seria aberto ao público.

Ex-aluno da instituição, Dino foi  convidado para ministrar uma  palestra. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino obteve o título de mestre em Direito Público pela UFPE.

A dieta que fez perder 26 quilos

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) emagreceu 26 quilos nos últimos 5 meses. A dieta é com a ingestão de poucos carboidratos e alto consumo de proteínas e saladas.

Dino toma o remédio Mounjaro (tirzepatida), com acompanhamento médico. Injetável, o medicamento é aprovado para o controle glicêmico, mas é usado no tratamento da perda do peso como off-label (finalidade diferente daquela da bula).

O ministro também reduziu as porções dos pratos e deixou de comer fora do horário das refeições principais. Dino, que não pratica atividade física, está respondendo bem à restrição alimentar e deverá continuar a dieta até perder cerca de mais 15 quilos.

O jornalista, único remanescente da formação original do Domingo Espetacular, da Record, morreu sexta-feira (12/4), aos 78 anos

Afonso Mônaco, conhecido pelas reportagens apresentadas no Domingo Espetacular, da Record, morreu nesta sexta-feira (12/4), aos 78 anos. A notícia foi confirmada pela família do jornalista, que soltou uma nota de pesar nas redes sociais.

O repórter será velado neste sábado, dia 13, em São Paulo. Eduardo Ribeiro, ex-âncora do Domingo Espetacular e atual titular do Fala Brasil, foi um dos que homenagearam o comunicador, que também teve passagens marcantes pelo Fantástico e pelo Globo Rural.

“Um veterano da TV brasileira nos deixou. Afônso Monaco, 50 anos de Jornalismo. Estava lutando contra um câncer, que se espalhou. Eu estive com ele no hospital, recentemente. Afonso foi químico, estudou engenharia, ciências sociais. Ele teve uma linda história”, afirmou.

O diretor de desenvolvimento de núcleo da Record, Celso Teixeira também lamentou a perda do colega de emissora. “Descanse em paz, meu amigo. Afonso Mônaco, um dos mais importantes jornalistas do Brasil, que ajudou a construir o Domingo Espetacular. Ele parte quando o programa completa 20 anos. Além da familia tinha outra paixão, o Palmeiras. Obrigado pela amizade, ensinamentos e convivência em 35 anos”.

Afonso Mônaco era o único jornalista remanescente da primeira formação do Domingo Espetacular, programa que completa 20 anos no ar no próximo dia 18 de abril. O comunicador tinha 50 anos de carreira e participou de coberturas como a investigação do desaparecimento de Madeleine McCann. (Metrópoles)

Entre os pedidos estão vias dos bairros São Raimundo, Vila Maranhão e Planalto Vinhais II. 

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o envio de requerimentos ao Poder Público Municipal solicitando melhorias nas condições de tráfego das vias da capital maranhense. A mobilidade urbana vem sendo priorizada pelos vereadores de São Luís que entendem que é necessário garantir condições de deslocamentos mais rápidos e seguros para a população. 

O vereador Dr. Gutemberg (Republicanos) solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), por meio do Requerimento nº 026/24, a limpeza, capina, bem como a realização de serviços de recuperação asfáltica e iluminação pública da rua do Muro, situada na Vila Cotia, no bairro São Raimundo.

A vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou requerimento solicitando a implementação de pavimentação asfáltica na Estrada do Cajueiro, na Vila Maranhão.

Contemplando o bairro Sol e Mar, o vereador Marquinhos (União Brasil) encaminhou pedidos solicitando os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de sarjetas na rua da Paciência.

Através do Requerimento nº 564/24, o vereador Antonio Garcez (PP) pediu que a Prefeitura de São Luís inclua as ruas Santa Júlia e São Raimundo, ambas do bairro Santa Júlia, no Programa “Asfalto Novo”.

Em benefício dos moradores do bairro Planalto Vinhais II, a vereadora Professora Eva (PSB) solicitou que sejam realizados serviços de recuperação asfáltica na rua 19.

Os pedidos apresentados pelos parlamentares reforçam o compromisso da Casa Legislativa em melhorar a qualidade de vida dos moradores de São Luís.