A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (25) ter apreendido 9,8 mil aparelhos de telecomunicação irregulares que estavam armazenados em centros de distribuição do Mercado Livre no estado de São Paulo. A operação foi realizada em parceria com a Receita Federal.

Conforme o órgão, a lista de produtos irregulares lacrados na ação inclui itens como box TV, carregadores de celular, baterias, fones de ouvido, câmeras sem fio, microfones sem fio e relógios inteligentes. O valor total das mercadorias é estimado em R$ 1,2 milhão.

Denúncias feitas por fabricantes e vendedores de equipamentos homologados levaram a Anatel e a Receita a realizar as buscas nos locais de armazenamento da plataforma de vendas online. Entre segunda (18) e sexta-feira (22) da última semana, os fiscais visitaram sete centros de distribuição do Mercado Livre na capital paulista.

Unidades da empresa nas cidades de Louveira, Cajamar, Barueri, Guarulhos e Campinas, todas no estado de São Paulo, também foram checadas pelas autoridades. Essa foi a primeira fiscalização presencial de combate à pirataria da agência reguladora em centros de distribuição de marketplaces.

Código de homologação

Segundo a Anatel, o consumidor deve ficar atento à existência do código de homologação do produto no anúncio, além de conferir se o vendedor ou fornecedor possui autorização no Brasil. Essas informações podem ser verificadas no site da agência.

O órgão explica que a homologação é requisito básico para a comercialização de aparelhos no país. Ela também representa a observância de padrões mínimos de qualidade e segurança, com a sua ausência resultando na falta de garantia de assistência técnica e representando riscos para o usuário.

Para aqueles que adquiriram produtos pirateados, a agência orienta devolver ou trocar o aparelho. Caso o vencedor não aceite, a recomendação é registrar denúncia na Anatel e procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Com Informações do Tecmundo

Nesta terça-feira (26), completam-se seis dias de paralisação total do transporte público em São Luís. Até agora, não se chegou a um consenso entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários, apesar das sucessivas tentativas de mediação pelo Ministério Público do Trabalho e pela Prefeitura de São Luís.

A última reunião entre os grevistas e empresários ocorreu nesta segunda (25), na Prefeitura, e durou mais de sete horas. O Sindicato dos Empresários de Transporte (SET) ofereceu um ajuste de 2% aos trabalhadores – proposta considerada “vergonhosa” por eles – e a Prefeitura chegou a propor um auxílio, mas nenhuma das condições foi aceita.

De acordo com os rodoviários, Braide se comprometeu em apresentar e detalhar a proposta do auxílio até esta quinta-feira (28). Até lá, a paralisação deve continuar. “Realizamos atividade essencial e sem dúvida, merecemos mais respeito por parte dos patrões. Levamos a proposta aos trabalhadores, que não aceitaram. Nestas condições, ficará difícil avançar nas negociações”, afirmou em nota o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito. (Portal Guará)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão.

As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021 (conferir tabela abaixo). A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran.

Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação 241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021.

Cronograma de renovação da CNH:

A vítima fatal foi o soldado Danilo Pereira da Silva, de apenas 19 anos, natural do município de Valença (PI) , que estava atuando nas obras de manutenção da BR-315.

O soldado Danilo Pereira da Silva, de apenas 19 anos, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção, “Batalhão Visconde da Parnaíba”, com sede no município de Picos (313 km de Teresina), morreu na manhã desta segunda-feira (25), após uma viatura militar tombar na região do Campo de Peris, na cidade de Bacabeira, no Maranhão.

O Meionorte.com apurou que a vítima estava no caminhão do exército com mais outros dois soldados, que sobreviveram. Um dos envolvidos não teve lesões, mas o segundo, o motorista, ficou gravemente ferido e está recebendo atendimento médico em um hospital de São Luís, segundo a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), que atendeu a ocorrência.

Danilo Pereira da Silva era natural do município de Valença (PI), ingressou no Exército Brasileiro em 1 ° de março de 2020 e estava atuando nas obras de manutenção da BR-315 no Maranhão. Em nota enviada à reportagem, o 3º Batalhão de Engenharia de Construção lamentou a morte do Soldado e informou que foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as causas do acidente. 

“O 3º Batalhão de Engenharia de Construção solidariza-se com a família e os amigos do Soldado Danilo Silva e está prestando todo o apoio necessário nesse momento de profunda tristeza. Os militares e suas famílias estão sendo acompanhados, com apoio médico, psicológico e espiritual. Foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as causas do acidente”, diz trecho da nota de pesar.

Confira o vídeo: 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um grave acidente, na BR-135, no Campo de Peris, na manhã desta segunda-feira (25), que resultou na morte de um militar do Exército. Uma equipe da PRF foi ao local para realizar o atendimento da ocorrência.

De acordo com as primeiras informações da PRF, o militar trabalhava na rodovia quando o caminhão tombou e ele não resistiu e morreu. Além da vítima fatal, mais dois militares estavam no caminhão. Um está em estado grave e o outro com ferimentos leves.

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) enviou uma nota sobre o caso.

O tombamento de um caminhão, registrado na manhã desta segunda-feira no Campo de Peris, na BR-135, deixou como vítima fatal um militar do exército que trabalhava na obra da rodovia, desenvolvida pelo DNIT e Exército. Uma equipe da PRF já está no local para atender a ocorrência.

Segundo 24º Bis, o acidente envolveu três militares com lotação no 3º Bec (Batalhão de Engenharia de Construção) um veio a óbito, outro foi hospitalizado e terceiro saiu ileso.

Da redação com informações do MA10