A deputada estadual Iracema vale (PSB) foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão realizada  nesta quarta-feira, 13 de novembro, no plenário Deputado Nagib Haickel, em segundo turno.

A parlamentar havia empatado com o deputado Othelino Neto (PCdoB), seu antecessor na presidência, em uma votação em primeiro turno onde ambos obtiveram 21 votos cada. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Arnaldo Melo (PP).

A chapa encabeça por Iracema, ‘União e Continuidade’, para o biênio 2025/2026, tem a seguinte composição:

Deputado Antônio Pereira (PSB – candidato a 1º vice-presidente); Fabiana Vilar (PL – 2º vice-presidente), Hemetério Weba (PP – 3º vice-presidente); Andréia Rezende (4ª vice-presidente); Davi Brandão (PSB – 1º secretário); Glalbert Cutrim (PDT – 2º secretário); Osmar Filho (PDT – 3º secretário); e Guilherme Paz (PRD – 4º secretário).

A posse oficial da nova Mesa Diretora da Alema ocorrerá em fevereiro de 2025.

Norma de iniciativa do poder Executivo segue diretrizes traçadas pela LDO 2025

Presidente Paulo Victor leu o Projeto de Lei de iniciativa do Executivo na sessão desta terça-feira (12) e encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal 

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 210/24, que estabelece a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para 2025, foi lido e encaminhado, com urgência, para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

O presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), enfatizou o compromisso do Legislativo Municipal com a cidade, orientando o vereador Octávio Soeiro (PSB), presidente da comissão, a dar início aos trâmites necessários para a apreciação do documento.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 prevê tanto a receita quanto a despesa do município de São Luís em cerca de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa as projeções financeiras para o próximo ano e define o montante de recursos que serão aplicados nas diversas áreas da administração pública.

A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento financeiro, pois materializa as diretrizes traçadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e detalha como cada setor público utilizará os recursos disponíveis para atender as necessidades da população.

Com o encaminhamento para a comissão, o próximo passo envolve a análise detalhada do projeto, incluindo a possibilidade de apresentação de emendas que ajustem o orçamento conforme as demandas e prioridades dos vereadores.

A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026 acontece nesta quarta-feira (13) e a chapa encabeçada pela atual presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), já está pronta. Ela é a favorita para ganhar a disputa.

O deputado estadual Othelino Neto encabeçará a chapa opositora e deve ter apenas nove apoios.

Atualmente, A socialista conta com 35 parlamentares e deve ser reeleita presidente do Poder Legislativo.

O quebra cabeça começou mesmo para o grupo governista com a vaga de 1º vice-presidente. Este espaço – que teve disputa em 2023 relacionada ao PCdoB – é muito significativo para 2026 devido às possíveis conjunturas da disputa pelo Palácio dos Leões. Por ser tão estratégico, Iracema e o Palácio dos Leões precisavam de um nome de confiança e Antônio Pereira (PSB) foi esse nome.

Júlio Mendonça (PCdoB), que foi o eleito na eleição antecipada do ano passado, foi rifado pelas questões partidárias (sua legenda perdeu membro e ficou menor que o PL) e também as políticas. PCdoB é um partido distante do Leões.

Os demais nomes como Fabiana Villar (PL) assume a 2ª vice-presidente porque o partido ficou com bancada maior após saída de Othelino Neto (Solidariedade) do PCdoB.

A chapa a ser consolidada é essa: Iracema Vale (PSB) – presidente, Antônio Pereira (PSB) – 1ª vice-presidência, Fabiana Vilar (PL) – 2ª vice-presidência, Arnaldo Melo ou Hemetério Weba (PP) – 3ª vice-presidência, Andreia Rezende (PSB) – 4ª vice-presidente. Davi Brandão (PSB) – 1º secretário Glauberth Cutrim (PDT) – 2º secretário, Osmar Filho (PDT) – 3º secretário e Guilherme Paz (PRD) – 4º secretário.

Uma chapa pensada para os cenários possíveis e estratégicos para 2026 e a sucessão estadual.

Do Imirante

No Maranhão, cerca de 14 municípios poderão perder seus mandatos devido à redução populacional, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Conforme o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores é proporcional à população local, e com a queda demográfica, várias cidades precisam ajustar o total de cadeiras em suas câmaras municipais.

Entre os ajustes, Buritirana já passa por mudanças após erro na contagem de vagas para vereadores.

Com pouco mais de 12 mil habitantes, a cidade deverá ter apenas 9 vereadores, e não 11, como anteriormente definido.

Veja a lista completa dos municípios com redução de cadeiras nas Câmaras:

Com informações do jornalista Minard

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente, no entanto, a Câmara informou erroneamente que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal.

A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho. O juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do Município. De acordo com a Constituição Federal só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.

Com base nos dados do censo de 2022, que apontam uma população de 12.918 pessoas, o Ministério Público solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, ajustando todas as fórmulas matemáticas ao número correto de nove cadeiras.

A decisão também determina a divulgação de um novo resultado com os vereadores eleitos, em conformidade com o parâmetro constitucional, visando evitar diplomação e gastos públicos indevidos.

“Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado”, destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.

A chapa que reconduzirá a deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) por mais dois anos está pronta.

Para eleição da Mesa Diretora que acontecerá nesta quarta-feira (13), relativa ao segundo biênio 2025/2026, os dois nomes que ainda eram dúvida são do deputado estadual Antônio Pereira e Davi Brandão, ambos do PSB.

Pereira será o 1º vice-presidente, obviamente, substituto imediato de Iracema, e para a 1ª secretaria o escolhido foi o deputado estadual Davi Brandão.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a eleição para o segundo biênio da 20ª Legislatura, será tranquila, marcada para acontecer às 11h30 no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Para membros da imprensa, o oposicionista Othelino Neto, do Solidariedade, já anunciou que irá disputar sozinho a presidência da Casa com uma candidatura avulsa.

– PCdoB será o grande derrotado 

Quem deverá sair derrotado nessa nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia é o PCdoB, que perderá a 1º vice. O deputado Júlio Mendonça, que faz parte do partido, tinha sido eleito em junho de 2023 em uma eleição antecipada para o 2º biênio, contudo, as “forças ocultas” entenderam por bem judicializar a escolha da Mesa judicializada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que resultado nessa nova eleição.

Veja a composição da chapa da deputada Iracema Vale: 

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), confirmou que sua candidatura à reeleição para o biênio 2025/2026 ocorrerá com uma chapa única, que já está praticamente definida. A eleição interna, que ocorrerá nesta quarta-feira (13), às 11h30, promete consolidar a continuidade da parlamentar no comando da Casa.

A formação da nova Mesa Diretora traz uma composição que reflete a representatividade dos partidos na Alema. O cargo de 1º vice-presidente será ocupado pelo deputado Antônio Pereira (PSB), atual 1º secretário, que derrotou a deputada Andréia Rezende (PSB) na disputa interna. Rezende, por sua vez, concorrerá novamente ao cargo de 4ª vice-presidente, função que já desempenhou no biênio atual.

A 2ª vice-presidência será indicada pelo PL, que conta com cinco deputados na Casa. Fabiana Vilar, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e presidente do PL no Maranhão, é a favorita para o cargo. Já a 3ª vice-presidência será ocupada por um representante do PP, com Hemetério Weba sendo o nome mais cotado, após sua eleição antecipada em junho de 2023.

O cargo de 1º secretário será ocupado pelo deputado Davi Brandão, do PSB, enquanto o deputado Glalbert Cutrim (PDT) surge como o principal nome para a 2ª secretaria. A 3ª secretaria terá novamente a candidatura de Osmar Filho (PDT), enquanto o PRD deverá manter Guilherme Paz como 4º secretário.

Na tarde desta segunda-feira (11), o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), se reuniu com representantes da categoria e do Executivo Municipal para discutirem a questão

Durante a reunião, representantes dos auditores fiscais do município explicaram impacto de decisão judicial na remuneração da categoria / Leonardo Mendonça

Em uma visita à Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (11), uma comissão de servidores municipais foi recebida pelo presidente Paulo Victor (PSB) e por um grupo de vereadores, pedindo apoio ao Poder Legislativo, para uma possível recuperação de perdas salariais. A visita foi feita quando seria votado o projeto que prevê o reajuste do subsídio do Chefe do Poder Executivo, que por falta de quórum, não passou pela votação dos vereadores.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Luís, Nayde Fonseca, recentemente foi aprovada por decisão judicial uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada contra emenda na Lei Orgânica do Município, aprovada há alguns anos, que desvinculou os proventos dessas categorias do subsídio do Prefeito, atrelando-os aos dos desembargadores, em um teto de até 90.25%. Com a decisão, ao voltar a referência do teto salarial desses servidores ao subsídio do Chefe do Executivo Municipal, houve uma perda de 1/3, colocando-os em uma situação delicada.

“Pelo regimento da Câmara, este é o momento de corrigir o subsídio do Prefeito para os próximos quatro anos e se, para isso, for levado em consideração, ao menos parte do índice de atualização, a gente sai desse sufoco”, disse Nayde Fonseca, lembrando que o subsídio do Chefe do Executivo de São Luís não teve nenhum reajuste desde 2016. Ela acrescentou que, a Constituição Estadual prevê a vinculação do teto salarial aos subsídios dos desembargadores e, que, no seu entendimento, isso se aplica a todos os servidores do Maranhão, incluindo os municipais. Mas como um recurso judicial demanda muito tempo para ser concluído, viram no reajuste ao subsídio do Prefeito de São Luís uma solução mais rápida para se resolver a questão de milhares de servidores municipais que foram atingidos pela decisão judicial.

Auditor fiscal aposentado, Chico Carvalho (PSDB) disse, que enquanto vereador, todas as vezes que foi chamado pela sua categoria, se fez presente e que não seria diferente dessa vez. Também estiveram na reunião os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Sá Marques (PSB), Beto Castro (AVANTE), Raimundo Penha (PDT) e Marcial Lima (PSB).

Depois de ouvir a comissão, Paulo Victor agendou uma reunião para a tarde desta segunda-feira com representantes da comissão de servidores e da Prefeitura de São Luís, para um alinhamento sobre o projeto, que deve ser levado para a pauta de votação na sessão desta terça-feira (12).

A  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), convocou sessão para a eleição da nova Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2026 que ocorrerá na próxima quarta-feira (13), às 11h30.

“A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, no uso de suas atribuições legais (…) convoca uma sessão preparatória, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, às 11h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, para eleição da Mesa Diretora do 2º biênio da 20ª Legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025″, diz o Ato abaixo.

A atual presidente Iracema Vale é favorita para ser reconduzida à Presidência da Casa. Ela deve ter como concorrente em uma candidatura avulsa o deputado Othelino Neto, que já foi presidente da Alema.

A disputa está quanto aos outros oito cargos da Mesa Diretora, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2025.  Para 1ª vice-presidente da Casa os nomes mais cotados são os dos deputados Antônio Pereira e Andreia Rezende.

Resolução Legislativa 

Em sessão extraordinária na terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

Com informações do Jonh Cutrim

Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

Um grave problema que há décadas atormenta a vida de quem utiliza a BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e Alto Alegre, passando por Matões do Norte e São Mateus, está com os dias contados. 

A previsão para entrega  da obra que avança em ritmo normal é outubro de 2025

Uma emenda da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, ao Orçamento Geral da União de 2023, de autoria do deputado Hildo Rocha, assegurou a nova pavimentação em concreto, solução de engenharia que irá resolver definitivamente as precárias condições da pavimentação asfáltica decorrentes das características do solo, e do grande tráfego de veículos pesados que diariamente utilizam a rodovia.

Durante décadas, ano após ano, periodicamente o Dnit fazia obras emergenciais de recuperação a fim de melhorar as condições de tráfego no trecho em questão. Entretanto, a solução definitiva exigia obras especiais que demandavam grande volume de recursos financeiros.

Cronologia

O que parecia impossível está praticamente resolvido. As principais etapas do trabalho que possibilitou ao Dnit avançar na execução da obra que finalmente irá resolver definitivamente o problema podem ser contadas na seguinte ordem cronológica.

04 de maio de 2022 • o marco inicial foi a eleição do deputado maranhense Hildo Rocha para presidir a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

17 de junho de 2022 • atendendo a requerimento do deputado federal Hildo Rocha, membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, integrantes do Tribunal de Contas da União e representantes da classe empresarial maranhense fiscalizaram as condições das rodovias federais Br 135 e 222. (Requerimento 6/22-CVT)

29 de junho de 2022 • aprovado, por unanimidade, o relatório da visita técnica e da mesa redonda realizada na cidade de Presidente Dutra sobre as precárias condições das BR 135 e BR 222.

09 de novembro de 2022 • aprovação de oito emendas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, sendo três de autoria do presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha, no valor de R$ 403 milhões, para bancar obras nas BRs 135 e 222.

18 de outubro de 2023 • ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou a ordem de serviço para pavimentação de 74km da BR-135 em concreto rígido.

Rodovia longitudinal que liga o Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais, a BR-135 é fundamental para a economia do Maranhão e demais Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A previsão para entrega da obra que avança em ritmo normal é outubro de 2025.

Hildo Rocha destacou que a fiscalização realizada por integrantes da CVT, no ano de 2022, serviu para sensibilizar os membros da comissão acerca da necessidade de uma solução definitiva para o problema da BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e Alto Alegre.

Apoio do presidente Lula

O parlamentar destacou que o apoio do presidente Lula foi fundamental para a realização da obra.

“Sem o apoio do presidente Lula essa obra não seria realizada. Agradeço, portanto, ao presidente Lula, ao ministro dos Transportes, Renan Filho pela competência e agilidade na execução da obra e ao superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo, que teve um cuidado grande para que a obra se concretizasse. Fico muito feliz porque o meu trabalho, o meu esforço, em Brasília está resultando em benefícios para os meus conterrâneos, está se convertendo em desenvolvimento para o Maranhão”, declarou Hildo Rocha.