O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MP e enviado à Justiça do Amazonas.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. 

No documento, o órgão pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão, estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além de médicos.

Em relação aos médicos, o MP aponta que:

Houve a contratação de dez médicos, para o cargo de Gerente de Projetos, intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.

As contratações ocorreram por nomeação do prefeito David Almeida, que teria inserido uma declaração falsa ao nomear médicos para exercerem atividade médica, porém no cargo de Gerente de Projetos.

O grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

As suas nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas.

Os salários dos médicos era maior que o determinado.

Em relação, especificamente, à fraude na fila de prioridades, o Ministério Público aponta que:

houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

Conforme lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus, o MP aponta que doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização das seguintes pessoas:

Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe

Subsecretário de Saúde Municipal, Luiz Cláudio de Lima Cruz

Secretário Municipal de Limpeza, Sebastião da Silva Reis (vulgo Sabá Reis)

Assessor II da Secretaria Municipal de Saúde, Clendson Rufino Ferreira

Advogado e Assessor I da Secretaria Municipal de Saúde, Stenio Holanda Alves

Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania SEMASC, Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira

uma advogada

um empresário e a esposa.

Conforme o documento:

nenhum dos indivíduos citados integram a linha de frente do combate ao Covid-19, ou são idosos prioritários, o que configura a prática da infração de peculato.

houve omissão no planejamento e execução da vacinação, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde.

Em decisão assinada nesta segunda-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos sentencia que o âmbito da Justiça Estadual é inabilitado para o processamento e o julgamento do caso. O magistrado indica a competência para o julgamento para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Em nota, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o entendimento de que a matéria é de competência estadual. “O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.

Posicionamento

O Tribunal informou que o processo encontra-se sob sigilo judicial, portanto, não se manifestará sobre o assunto e que o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos também não comenta processos que estejam em andamento sob sua relatoria.

O prefeito de Manaus, David Almeida, disse em nota estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” de membros do Ministério Público e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O texto ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quinta-feira (28) que o Governo do Maranhão, por meio da AGEMSUL, começará a construir o reservatório de água no povoado Mundo Novo, um dos mais populosos de Amarante do Maranhão.

A assinatura da ordem de serviço que autoriza a construção do reservatório foi assinada na manhã de terça-feira (26), na sede da AGEMSUL, em São Luís.  A obra deve começar na próxima semana e tem o prazo de execução de 90 dias para entrega.

Antônio Pereira esclareceu que com a ampliação da rede de abastecimento, proporcionada pela construção do reservatório com capacidade de 50 mil litros, mais de 5 mil famílias serão beneficiadas com qualidade e diminuição da falta d’água.

PLEITO DO POVO

Participaram da assinatura da ordem de serviço o presidente da Câmara, Bráulio Batalha, acompanhado dos vereadores Pablo da Saúde, Bastião das Alvoradas, Raniel Gonçalves, Aersyane Gomes, Wilson da Balança, Edivaldo Viana e Elon Pereira.

Na ocasião, os vereadores ressaltaram que obra será executada com recursos de emenda parlamentar do deputado Antônio Pereira, que atende a demanda do povoado e solicitação da comunidade através da Câmara Municipal de Amarante.

O presidente da AGEMSUL, Frederico Ângelo afirmou que a parceria para fazer a obra que deve começar na próxima semana, só foi possível pela destinação da emenda de Antônio Pereira e por ser uma demanda essencial para o povoado Mundo Novo. (Assecom) 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou no domingo (24), em pronunciamento em rede de TV estatal, um antiviral capaz de “neutralizar em 100% o coronavírus”. Chamado de Carvativir, o remédio é composto de “gotas milagrosas” que teriam passado por nove meses de estudos em pacientes internados na rede pública de saúde venezuelana.

“Está estabelecida a patente nacional e internacional e o registro sanitário foi feito no país, e posso apresentar o medicamento que neutraliza 100% o coronavírus, o Carvativir, mais conhecido como gotas milagrosas”, disse Maduro, no tradicional pronunciamento dominical na VTV Venezuela, rede de televisão estatal.

Maduro não apresentou os princípios ativos do medicamento nem qualquer prova científica publicada. Ele disse que a fórmula ainda constará em revistas científicas especializadas, além de apresentá-la à Organização Mundial da Saúde (OMS) para obter a sua certificação internacional.

Os ensaios clínicos aconteceram durante nove meses, sendo aplicados em pacientes moderados sem sintomas, em estado grave intubados e nos que apresentavam risco de morte. Os testes aconteceram no Hospital Poliedro de Caracas, e segundo Maduro, todos conseguiram se recuperar da doença.

O novo medicamento é totalmente seguro, diz Maduro, não apresentando efeitos colaterais aos testados. Para evitar o que a Venezuela chama de “grupo de interesses”, as identidades dos cientistas que desenvolveram o estudo estão sob sigilo. Por isso, nenhum membro da saúde participou do anúncio.

“São dez gotas sob a língua a cada quatro horas e o milagre está feito. É um poderoso antiviral que neutraliza o coronavírus, fabricado na Venezuela”, garantiu o presidente.

A Venezuela tem a intenção de iniciar o quanto antes a produção em massa do novo medicamento para ser distribuído na rede pública, privada e em farmácias. O Ministério da Saúde local emitirá resolução oficial incorporando o medicamento aos protocolos diretos de tratamento, oferecidos gratuitamente aos portadores de coronavírus

A proposta do país venezuelano também é exportar aos demais membros da Aliança Bolivariana (ALBA) “Quando pensamos no mundo o fazemos como nosso Cristo Redentor o faria”, afirmou Maduro.

Gabbardo: Ignorância não tem lado

Nas redes sociais, o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavírus de São Paulo, médico João Gabbardo, criticou o anúncio do governo venezuelano.

“A ignorância não tem lado. Pode estar à direita, ao centro e à esquerda”, escreveu o médico, que também atuou no Ministério da Saúde, durante a gestão do ex-ministro Henrique Mandetta.

O médico Marco Túlio, que faz parte do Comitê Voluntário de Combate à Covid-19 no Amapá, que atua na linha de frente ao coronavírus, afirmou que nunca ouviu falar sobre o tratamento apresentado pela Venezuela.