Astro de Ogum vai fazer pronunciamento sobre a eleição na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), divulgou, no final da tarde de ontem (24), um novo edital convocando para o dia 09 de maio a eleição para a Mesa Diretora da Casa, durante o biênio 2019/20.

O pleito ocorrerá a partir das 9h, sendo que o registro das chapas poderá ser feito até trinta minutos antes da votação. O novo edital pode ser considerado como uma tentativa de acalmar os ânimos dos parlamentares, que convivem com a judicialização do processo eleitoral desde o início do mês.

Pronunciamento

Tanto é que o grupo do vereador Osmar Filho (PDT), único pré-candidato à Presidência posto até o momento, não irá questionar o novo documento na Justiça. Hoje o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão deverá julgar o mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL, do vereador Chico Carvalho.

A Adin foi rejeitada pelo seu relator, desembargador Jamil Gedeon, que manteve o fim da reeleição para os membros da Mesa e a imediata realização do pleito para próxima legislatura. Nesta quarta-feira, Astro de Ogum também deverá fazer um pronunciamento no plenário da Casa tratando, em definitivo, sobre o assunto.

Veja o edital:

Antônio Pereira luta pelos municípios da Região Tocantina

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia na terça-feira (24), para registrar que participou na última sexta-feira (20), em Davinópolis e Estreito, da entrega de títulos definitivos de terras pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aos assentados da Região Tocantina, especialmente de Buritirana, Davinópolis e Estreito.

O democrata estava acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB); do superintendente do INCRA, George Aragão; do representante do Programa Terra Legal, Salé Trovão; dos prefeitos de Açailândia, Davinópolis, Montes Altos, Sítio Novo, Buritirana, Amarante, João Lisboa, presidentes de associações, sindicatos de trabalhadores, vereadores e lideranças.

Durante a entrega dos títulos, o superintendente George Aragão promoveu debates, sobre questões para arranjos produtivos, que são financiamentos, com devolução de 10% a 20%. Foi abordado, ainda, o fomento (recursos destinados ao setor produtivo), para fazer com que assentado permaneça no campo, produzindo e gerando renda nas comunidades.

Antônio Pereira em reunião com Cleber Verde, George Aragão e os prefeitos Jairo Madeira, (João Lisboa) Joice Marinho, (Amarante) João Pequiá (Sítio Novo) e Fernando Teixeira.(Cidelândia)

    POSSE LEGAL DA TERRA

Em sua fala, Antônio Pereira destacou que o mais importante da solenidade foi a entrega dos títulos definitivos de propriedades, que garantiu aos assentados a posse legal das suas terras. “Antes as famílias não tinham direito de ir aos  bancos, fazer um empréstimo ou consignar. Hoje aqueles lotes que eram delas apenas de fato, lhes pertence de direito”, disse.

Na ocasião, Antônio Pereira destacou a assinatura de convênio de mais de R$ 3 milhões, entre o INCRA e a Prefeitura de Amarante, para pavimentar uma estrada que liga a região das Alvoradas ao assentamento da Cikel, que há 20 anos não recebia recursos para melhorias estruturais. Também foram beneficiados os municípios de Sítio Novo e João Lisboa.

Por fim, Antônio Pereira agradeceu aos representantes  do Programa Terra Legal,  George  Aragão e Salé Trovão, pelas ações que o INCRA realiza em benefício dos assentados, e ao deputado federal Cleber Verde, que tem lutado  para colocar recursos federais, por meio das suas emendas de bancada,  para que o Instituto possa realizar  melhorias no Estado do Maranhão.

Assecom/Deputado Antônio Pereira

Lula lidera todas as pesquisas de intenção de votos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre “fake news” promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Fonte: Isto É/Estadão Conteúdo

O presidente Othelino recebeu o secretário Jefferson Portela na Assembleia

O secretário da Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esclarecer as denúncias de suposto envolvimento da Polícia Militar em monitoramento de políticos adversários do governo Flávio Dino, juízes eleitorais, representantes do Ministério Público Estadual e delegados do interior, cujo comportamento poderia comprometer o processo eleitoral.

O secretário estava acompanhado do comandante geral da PM, coronel Jorge Luongo. Os deputados Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, e Glalbert Cutrim (PDT), acompanharam a reunião, que aconteceu na tarde de segunda-feira (23), na Presidência da Assembleia Legislativa.

Sobre o suposto memorando que teria sido expedido às unidades da PM do interior, cuja autoria é atribuída ao tenente-coronel Emerson Farias Costa, subchefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior do Estado, o secretário Jefferson Portela disse ter sido um “erro gravíssimo”.

Sindicância

“Eu determinei a imediata exoneração dos responsáveis por essa nota. Não há como permanecer na direção de um controle de processo eleitoral quem emite uma nota como essa”, disse Portela.

Conforme o secretário, a nota contraria as regras da democracia. De acordo com ele, o documento não passou pelo Comando Geral da PM. Ele disse, também, que o governador Flávio Dino ficou bastante indignado ao tomar conhecimento do fato.

“Estou aqui esclarecendo tudo ao presidente da Assembleia Legislativa, para que o parlamento do Maranhão tome conhecimento da situação. Determinei a instauração de uma sindicância e todos os culpados deverão ser punidos, exemplarmente”, garantiu Jefferson Portela.