O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde de quinta-feira (29), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, de audiência pública sobre as áreas de risco de São Luís. O evento foi promovido e coordenado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Moradores de 36 áreas de risco, nas modalidades de deslizamento de barreiras, erosão e alagamento, participaram da audiência.
Dentre outras autoridades, participaram da audiência os deputados Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Genival Alves (PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC); o secretário de Obras de São Luís, Antônio Araújo; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo; o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Henyco Coqueiro, e o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto.
“O objetivo dessa audiência pública é discutir e estabelecer um diálogo institucional com todas as instituições que tenham algum tipo de interesse ou de responsabilidade em relação ao assunto para, juntos, encontrarmos uma solução para esse sério problema, que não é só de São Luís. Estamos tentando agir na prevenção. Tanto é que, em 2016, proferi uma sentença determinando que todas as pessoas que estão em áreas de risco fossem retiradas e incluídas em programas de habitação popular, prioritariamente, independente de sorteio”, esclareceu o juiz Douglas Martins.
Tema sensível e de grande relevância social
O deputado Othelino Neto disse que a questão das áreas de risco é um tema muito sensível e que exige uma ação em parceria das diversas instituições na busca de uma solução. “Precisamos encontrar uma solução para esse grave problema social. Para tanto, esse diálogo entre os poderes e as instituições é de fundamental importância. A Assembleia debate esse tema por considerá-lo importante e por entender que não é exclusivo de São Luís, pois têm outros municípios do Maranhão com pessoas morando em áreas de risco”, ressaltou.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, a questão das áreas de risco é uma pauta importante. “Vamos discutir aumentar o percentual de moradores de áreas de risco contemplados em programas de habitação popular, que atualmente a legislação estipula em 10%. E buscar parcerias com a Assembleia e outras instituições no sentido de encontrar uma solução comum para essa problemática. Precisamos acabar com o sofrimento das pessoas que estão localizadas nas áreas de risco”, salientou.
Para o deputado Dr. Yglésio, é de fundamental importância garantir condições dignas de moradia para os moradores das áreas de risco. “Essas pessoas que moram nessas áreas correm risco de vida e precisam ter uma solução para seu problema de moradia. Acredito que é por meio de uma ação conjunta das instituições que encontraremos soluções para esse problema”, complementou.
O deputado Wellington do Curso disse que o problema das áreas de risco é uma realidade que ele conhece de perto, pois tem vivenciado a questão em várias comunidades de São Luís. “Visitei e identifiquei várias áreas da cidade com esse problema como, por exemplo, na Salina do Sacavém, Vila Embratel, Anjo da Guarda e apresentamos o diagnóstico para o Poder Executivo. Não podemos nos omitir dessa discussão. Essas pessoas são vulneráveis e passam por sérias dificuldades. Passaram as chuvas e temos seis meses para solucionar o problema”, assinalou.
Na oportunidade, o deputado Duarte Júnior defendeu que cada parlamentar possa destinar uma emenda, no valor de aproximadamente R$ 63 mil, que viabilizaria a construção de um prédio para abrigar 40 famílias. “Estamos tratando de direito à moradia, previsto no artigo 6° da Constituição, que deve ser garantido a todos. Essas pessoas têm pressa e direitos. Por isso que o Poder Legislativo está aqui, fiscalizando para que esse direito seja garantido e colocando essa proposta”.
Reinvindicação das famílias das áreas de risco
Antonia de Fátima Santos Dionízio, 47 anos, moradora do Sacavém, contou que perdeu sua casa no dia 24 de março do corrente. “Nesse dia choveu o dia todo e, à noite, a chuva foi mais forte. Por pouco, não morri soterrada. Minha casa veio abaixo. Hoje, estou morando por meio de aluguel social da Prefeitura de São Luís. Preciso recuperar meu canto para viver com minha família”, declarou, ainda abalada pela tragédia.
Francisco José Ramos Santos, morador da Vila Bacanga, cobrou providências das autoridades. “Esperamos que, assim como atenderam as famílias abastadas que moram na beira da praia, em razão das fortes ondas, a mesma atitude seja tomada em relação a nós, pobres, que só temos o humilde cantinho onde estamos. Esperamos providências concretas. Estamos cansados de promessa”, apelou.
Ação da Prefeitura de São Luís
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação apresentou um relatório das ações realizadas por sua pasta em atendimento às famílias que residem em áreas de risco. “Temos um diagnóstico completo das áreas de risco de São Luís e temos priorizado a inclusão dessas pessoas nos programas de habitação popular. Já contemplamos dezenas de famílias de áreas como Vila Jumento, Jaracaty, palafitas do PAC Rio Anil, etc. Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda, já cadastramos e estamos procurando atender todas essas pessoas”, esclareceu.
