Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã de sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que   a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Apoio

A medida teve amplo apoio dos parlamentares, inclusive, oposicionistas, que destacaram a MP como uma decisão acertada. O deputado Adriano (PV) foi um deles. O parlamentar encaminhou seu voto favorável, parabenizando o governador Flávio Dino pela iniciativa. “Fiz indicação nesse sentido também. Aproveito para agradecer ao governador por essa decisão, que é de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Duarte Júnior (Solidariedade) elogiou o posicionamento dos oposicionistas, por votarem favoráveis à propositura e destacou a importância da participação dos órgãos de fiscalização, como forma de evitar que os empresários venham a desrespeitar a medida.

Embora frisando seu posicionamento de opositor ao governo Flávio Dino, o deputado Wellington do Curso (PSDB) justificou seu voto favorável argumentando a importância do impacto que a medida terá em favor da população, acrescentando ainda que havia, anteriormente, solicitado que o governo zerasse o ICMS desses produtos.

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula (PT), os órgãos de fiscalização, a exemplo do Procon, deverão agir com firmeza, como forma de evitar que os empresários sem responsabilidade social venham burlar a lei e não respeitar os itens da Medida Provisória.

Por sua vez, o deputado Neto Evangelista (DEM) disse que esteve em contato com a direção do Procon e que tomou conhecimento que a indústria farmacêutica já estava majorando o preço desses produtos, desde o início da pandemia. Ele sugeriu uma ação junto à Justiça Federal, para evitar que essas indústrias continuem explorando o povo, praticando preços elevados.

Yglésio Moisés (Pros) se referiu à redução de ICMS de gás de cozinha e de combustíveis, feita pelo Governo do Maranhão, sem que os empresários do setor sigam as normas. Para ele, é de fundamental importância uma rígida fiscalização por parte dos órgãos públicos.

Também se posicionaram favoráveis à MP, com elogios ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, os deputados Vinícius Louro (PL), Zito Rolim (PDT), Glarbert Cutrim (PDT), Adelmo Soares (PC do B),  Felipe dos Pneus (PRTB), Zé Gentil (Republicanos), Rigo Teles (PV), Daniela Tema (Republicanos),  Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Pessoa (Solidariedade).

A campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1) retorna nesta segunda-feira (30), com planejamento atendendo orientações para evitar aglomeração. O cronograma foi dividido em fases e vai imunizar idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses até seis anos, por ordem alfabética.

A vacinação será em postos de saúde, residências, condomínios e no sistema drive-thru. A campanha é fruto de parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

“A importância desta campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação. Nesse momento se torna importante pela circulação do vírus H1N1 e precisamos garantir que as pessoas sejam imunizadas”, explica a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Helena Almeida.

A vacinação vai considerar os nomes iniciados por A, B, C e D, sendo idosos nos horários das 8h às 12h; e as crianças, das 13h às 17h, de segunda até a sexta-feira, 3 de abril. A campanha vai disponibilizar também vacina contra influenza.

Toda semana, o cronograma será atualizado, até que todo o público alvo seja imunizado. “Neste primeiro momento, idosos e crianças com iniciais de A a D, em pontos de vacinação distribuídos em toda a cidade”, reforça Helena Almeida.

O cronograma se dará da seguinte forma nos postos de saúde: nomes iniciados pela letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04), sendo idosos pela manhã e crianças, à tarde.

O sistema de atendimento drive-thru será exclusivo para idosos, na área de prova do Detran-MA, na Avenida do Contorno, Complexo do Castelinho, das 8h às 16 h, sendo letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04). O sistema drive-thru vai evitar aglomerações e garantir mais segurança aos idosos, que só sairão dos veículos no momento de aplicar a vacina.

Nas unidades de saúde dos bairros serão disponibilizadas equipes volantes para vacinar idosos em casa, conforme cronograma de cadastro. As equipes vão atuar nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. Incluídos ainda na campanha, profissionais de saúde, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.

As equipes também atuarão nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. A imunização inclui ainda os profissionais, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.

A vacinação se dará nas seguintes escolas:

– Colégio Militar Tiradentes (Rua do Arame, snº, Vila Palmeira);

– IEMA (Rua Oswaldo Cruz, Centro – antigo colégio Marista);

– UEB Anexo do Ronald Carvalho (Avenida Argentina, 19, Planalto Turu II);

– UI Padre Newton Pereira (Av. Leste Oeste, 500, Cohatrac I);

– UEB Rosália Freire (Avenida dos Portugueses, 1000, Anjo da Guarda);

– UEB Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 400-B, Coroadinho);

– CE Cruzeiro do Sul (Estrada da Vila Nova, snº, Vila Nova);

– UEB Laura Rosa (Rua Marli Sarney, Cidade Operária);

– CE Júlio de Mesquita Filho (Av. 2, snº, Cohab Anil I);

– CE José Nascimento de Moraes (Av. B Qd. 13, snº, Vinhais);

– UEB Ana Lúcia Chaves Fecury(Rua Santo Antônio, 200, São Bernardo); e

– UEB Jornalista Neiva Moreira (Avenida 01, 100, Bequimão).

Um homem morreu e outras três pessoas ficaram gravemente feridas após duas motocicletas baterem de frente na noite de sexta-feira (27) na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo ao Residencial São Pedro, em Codó. A vítima fatal foi identificada como Sebastião César Santos.

De acordo com testemunhas, dois homens em uma moto vermelha transitavam pela via em alta velocidade quando foram surpreendidos por outra moto com dois ocupantes. Os veículos bateram de frente e as quatro vítimas ficaram gravemente feridas. Eles foram levados por ambulâncias do SAMU para o Hospital Geral Municipal (HGM)..

Sebastião César Santos, que estava com sua esposa na garupa de sua moto, sofreu traumatismo craniano, foi transferido para o hospital de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos e morreu assim que deu entrada na unidade hospitalar. A mulher sofreu várias fraturas pelo corpo e continua internada no HGM de Codó.

Os ocupantes da outra moto também apresentavam fraturas expostas por todo o corpo e passaram por procedimentos médicos de urgência. O estado de saúde dos dois é estável e eles seguem internados no HGM.

Do Marcos Silva com informações da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade 

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu prorrogar o prazo para pagamento das contas do IPVA no Maranhão. Portaria com a extensão do prazo foi assinada ontem (27) pelo secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Veja abaixo a nova tabela:

Final da placa 1 e 2
1ª cota ou cota única: 06/05/2020
2ª cota: 08/06/2020
3ª cota: 06/07/2020
Início da fiscalização: 06/08/2020

Final da placa 3 e 4
1ª cota ou cota única: 13/05/2020
2ª cota: 15/06/2020
3ª cota: 13/07/2020
Início da fiscalização: 13/08/2020

Final da placa 5 e 6
1ª cota ou cota única: 20/05/2020
2ª cota: 22/06/2020
3ª cota: 20/07/2020
Início da fiscalização: 20/08/2020

O estudante Joelson Augusto Santos Lopes foi encontrado morto em sua residência, no bairro Vila Bacanga, em São Luís, nesta sexta-feira (27). Ele cursava Comunicação Social/Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ainda não se sabe a causa da morte do estudante, mas, segundo informações de colegas próximos, ele sofria de epilepsia, doença que causa convulsões. A suspeita é de que a vítima tenha tido uma crise sozinho, em casa, e faleceu em decorrência de alguma lesão ocasionada pela convulsão.

O estudante morava sozinho, sua família reside no município de São Bento, interior do Maranhão. Em nota de pesar, a UFMA informou que está dando a assistência necessária, e que a família já foi avisada.

O corpo do jovem já está no Instituto Médico Legal, onde está sendo realizada a necropsia, e, em seguida, será feito o reconhecimento. Os detalhes do velório e sepultamento não foram informados. A família fará o translado do corpo para a cidade em que residem.

A UFMA disse, ainda, que “se solidariza com familiares e amigos do estudante e presta seu voto de profundo pesar”. (Com informações do Gilberto Lima)